Ministro afirmou que recurso é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado
O réu foi flagrado no Posto Fiscal da Tabuleta transportando entorpecentes do Maranhão para o Piauí.
A prisão foi realizada por equipes da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), que realizavam patrulhamento na região
A legislação impede o recebimento de bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e outros incentivos públicos
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
O julgamento que definirá pela condenação ou absolvição ocorrerá em fevereiro. Atualmente, Tatiana Medeiros cumpre prisão domiciliar e permanece afastada do mandato.
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
Presidente brasileiro afirma que ação viola o direito internacional e ameaça a paz regional
Reações internacionais divergem após operação americana que capturou Nicolás Maduro
Governo russo diz estar “profundamente preocupado” e alerta para risco de escalada
O condenado, identificado como Edivan Dias Costa, recebeu sentença de 20 anos de reclusão, já transitada em julgado.
Tenente-coronel Guilherme Almeida Marques, que estava em viagem, retornou a Goiânia após decisão de Alexandre de Moraes
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
A PF cumpre 10 prisões domiciliares contra condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo ex-assessores. Conheça os alvos e as restrições do STF.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
Os policiais realizavam patrulhamento no Centro da cidade quando perceberam a presença da suspeita em um bar
Crime, motivado por disputa de terras em Buriti dos Montes, deixou uma vítima fatal e outra gravemente ferida.
O STJ recusou o recurso protocolado pela defesa de Felipe Prior e manteve a condenação confirmada pelo TJSP
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
A jovem de 17 anos desapareceu no dia 30 de novembro, em Itajaí, onde morava com a mãe e o irmão e o corpo da adolescente ainda não foi encontrado.
R.M.S., de 46 anos, foi sentenciado a quase 10 anos de reclusão; delegado destacou condenação proferida em 2023.
Rapper foi condenado a 9 meses de prisão na Romênia após usar maconha no palco de um festival
Foragido por 16 anos, Luiz Cândido é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado da ex-mulher em Inhuma.
Francisvaldo Sousa agrediu a esposa, Mônica, na frente da filha, após ela insistir para deixarem festa; pena será em regime semiaberto.