As tenentes Adriana Dorta Monteiro do Nascimento e Leucy Jane, v?timas de ass?dio sexual e maus-tratos ir?o impetrar a?es c?veis na Justi?a contra os capit?es que foram condenados anteontem pela Justi?a Militar e atuaram como seus instrutores na Academia da Pol?cia Militar de Parna?ba (345km de Teresina) solicitando indeniza?es por danos morais e materiais. Em uma decis?o hist?rica, a ju?za da 9a- Vara Militar, Vald?nia Marques, condenou ontem, dia 28, por assedio sexual e maus-tratos seis capit?es ? Carlos Henrique Teixeira da Silva, Danilo Palhano de Alc?ntara, Jairo Henrique Melo Castelo Branco, Jairo Oliveira, Rildo da Silva Aguiar e Marcos Vin?cius de Ara?jo Sales, com penas entre nove a sete meses de deten??o.
O capit?o Marcos Vin?cius de Ara?jo Sales foi condenado por maus-tratos, n?o por ass?dio sexual. Os capit?es foram condenados por epis?dios ocorridos em 2000 na Academia da Pol?cia Militar.
A capit? Elizete da Silva, da Pol?cia Militar, informou que n?o ? tenente e que na ?poca n?o foi v?tima de ass?dio sexual, mas como trabalhava na Academia de Pol?cia Militar de Parna?ba viabilizou, cumprindo apenas meu dever, as den?ncias por parte das alunas, verdadeiras v?timas dos crimes cometidos.
?N?o posso deixar de registrar meus mais elevados elogios ao Jornal Meio Norte por levar a p?blico a not?cia, posto que, h? oito longos anos esperamos o resultado desse processo e sem d?vida a repercuss?o da pena ? uma das mais eficazes formas de inibir fatos dessa natureza, nao s? no seio militar, como tamb?m nas demais profiss?es. Hoje sentimo-nos com o cora??o aliviado, porque vimos que a Justi?a existe, ?s vezes tarda, mas n?o falha?, falou a capit? Elizete da Silva.
O corregedor-geral auxiliar da Pol?cia Militar, coronel Jaime Oliveira, informou que dos seis capit?es, apenas um foi condenado exclusivamente por maus-tratos.
O coronel Jaime Oliveira disse que os capit?es est?o recolhidos no Quartel do Comando da Pol?cia Militar, por for?a do C?digo de Processo Penal Militar e assim que termine o prazo de oito dias, quando ser? feita a leitura da senten?a definitiva, os oficiais ser?o ou n?o recolhidos ? uma unidade prisional.
Anteontem, a ju?za Vald?nia Marques leu a senten?a provis?ria e na ter?a-feira da pr?xima semana vai ler a senten?a definitiva.
?Na ter?a-feira, a Justi?a Militar vai decidir pelo destino dos militares se ficar?o em unidade prisional ou passar?o cumprindo a pena na obriga??o de ir ao juiz e se recolher todos os dias durante a noite no Quartel da Pol?cia Militar?, declarou o coronel Jaime Oliveira.
CAPIT?ES N?O DECIDIRAM AINDA SE IR?O RECORRER DA CONDENA??O
O defensor p?blico Roberto Freitas Filho, que defende quatro dos seis capit?es da Pol?cia Militar, declarou n?o ter sido decidido recurso ? Justi?a Militar contra a decis?o da ju?za da 6a- Vara Militar, Vald?nia Marques. Ele falou que isso depende do entendimento dos pr?prios oficiais, que podem n?o recorrer da senten?a preferindo cumprir a pena de sete a nove meses de reclus?o do que recorrer da senten?a e prolongar mais ainda uma decis?o final.
Segundo Roberto Freitas Filho, existe uma processo uma ?enorme deficiente probat?ria?, apesar de admitir que nesses casos de acusa??o de ass?dio sexual fica uma palavra contra a outra.
Reconhece que o caso de julgamento de acusa?es de ass?dio sexual e maus-tratos terminam causando impactos em todos os envolvidos, um deles conjugais. Lembra que esses casos atraem a curiosidade, algumas vezes, m?rbidas das pessoas.
O processo que vem se arrastando h? oito anos causou o fim de casamentos de alguns oficiais denunciados, al?m de ter marcado muito a Pol?cia Militar porque serviu como ritual de passagem e de uma esp?cie da manual de relacionamentos j? que ? recente a presen?a de mulheres entre os oficiais.
A condena??o dos seis capit?es, um deles dirigindo o CEM (Centro Educacional Masculino) da Secretaria Estadual de Assist?ncia Social e Cidadania, causou muita reperc