O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
O não cumprimento dessas obrigações em 2023 resulta em pendências com a Receita Federal, sujeitas a medidas específicas
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Santoro confirmou as chegadas dos dois jogadores, elevando para nove o número de reforços do Corinthians para a temporada de 2024.
A convocação visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários e regularizar a situação dos imóveis.
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
Os condutores com menos de 70 anos das categorias C, D e E, de ônibus e caminhões, por exemplo, devem realizar o exame para emissão e renovação da CNH
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
O atendimento presencial ocorrerá na Praça Pedro II, de 10 a 13 de janeiro, das 9h às 18h
O governo tem destacado a importância de verificar possíveis inconsistências no CPF do titular do programa ou de membros da família
O cadastramento é a última etapa social do processo de regularização fundiária e é realizado pelas equipes da ETURB de porta em porta na localidade.
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Desde março deste ano, Dr. Pessoa (Republicanos) desejava que o governo do estado assumisse a gestão do HUT
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
O clube assegurou um novo patrocinador máster para seu uniforme, substituindo a Sportsbet.io pela concorrente Superbet
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
Até o dia 31 de dezembro, os consumidores podem acertar as contas atrasadas, além de parcelar em até 60 meses
Embora alguns clientes relatem um aumento inesperado em seus saldos, outros afirmam que, após a suposta normalização, o dinheiro voltou a desaparecer