As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Léo Prates argumenta que a comissão ainda deve tratar com os setores envolvidos antes da apresentação do relatório final
Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso.
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Diretoria autorizou empresários a buscarem propostas pelo jogador após aval da comissão técnica.
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Malvina Noronha deve prestar depoimento nesta quinta-feira; prefeito afastado, Silas Noronha, tenta barrar continuidade da comissão com mandados de segurança
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A principal mudança incluída pelo relator foi justamente a manutenção do exame de aptidão física e mental para todos os condutores, inclusive aqueles inscritos no cadastro positivo
Atacante francês enfrenta pressão interna e externa após episódio com comissão técnica
Deputado federal Átila Filho integra comissão que analisa fim da escala 6 por 1 na Câmara
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
CCJ aprova indicação de Jorge Messias para o STF por 16 a 11. Saiba o que o indicado de Lula defendeu na sabatina e quais são os próximos passos no Senado.
Colegiado vai analisar proposta de redução da jornada de trabalho sem corte salarial; votação em plenário pode ocorrer até o fim de maio
Alencar Santana e Leo Prates vão liderar a comissão sobre o fim da escala 6x1 na Câmara. Veja os próximos passos para a mudança na jornada de trabalho.
Comissão de Carlo Ancelotti monitora defensores e Ibañez aparece como favorito para assumir a vaga deixada pelo zagueiro
Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Uma Comissão Especial e o plenário ainda precisarão discutir o assunto na Câmara. Depois, será a vez dos senadores analisarem a proposta.
Motta articula relator moderado para a PEC da escala 6x1 enquanto prepara a instalação da comissão especial
Antes da advocacia, Chagas Bisneto construiu carreira na Polícia Militar do Piauí, alcançando o posto de capitão.
Comissão da Câmara aprova projeto que propõe o retorno da identificação de estado, município e bandeira nas placas de veículos. Entenda as mudanças e os argumentos.
Acordo define Dudu Borges como vice mas comissão ainda pode passar por mudanças