Projeto já passou pelo Senado e passará por outras comissões da Câmara
Projeto que prevê reajuste do piso dos professores pelo INPC é aprovado em comissão
Fim das coligações proporcionais é aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política do Senado
Projeto sobre bullying é aprovado por comissão
Comissão do Senado aprova mandato de 5 anos e fim da reeleição
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quarta-feira o relatório final do Orçamento
As informações são da Agência Câmara Federal em Brasília
Comissão aprova mínimo de R$ 540
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
Câmara dos Vereadores aprova Comissão Especial para vistar cemitérios
Projeto ainda precisa ser votado no plenário antes de ir para o Senado
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Impeachment Arruda : Comissão da Câmara aprova parecer favorável.
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
Novas varas do Trabalho foram aprovadas para o Piauí na Comissão de Finanças e Tributação
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Cerca de 20 deputados participaram da discussão
Nova Lei de Adoção é aprovado por Comissão do Senado
Comissão do Trabalho Escravo aprova nota de repúdio contra renomeação no Pará