Comissão aprova mínimo de R$ 540
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
Câmara dos Vereadores aprova Comissão Especial para vistar cemitérios
Projeto ainda precisa ser votado no plenário antes de ir para o Senado
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Impeachment Arruda : Comissão da Câmara aprova parecer favorável.
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
Novas varas do Trabalho foram aprovadas para o Piauí na Comissão de Finanças e Tributação
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Cerca de 20 deputados participaram da discussão
Nova Lei de Adoção é aprovado por Comissão do Senado
Comissão do Trabalho Escravo aprova nota de repúdio contra renomeação no Pará
Comissão aprova cotas para negros em empresas
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior
Esse valor é para custos de atendimentos que serão realizados em pacientes do Maranhão
Comissão aprova suplementação orçamentária pedida pelo Governo
Comissão aprova mais recursos para o Governo
Comissão de Finanças aprova a LDO para 2008