Foi aprovado nesta quarta-feira (04), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A licença de 6 meses já é praticada em empresas públicas e algumas privadas, mas o projeto tem como o objetivo levar essa realidade para todas as mulheres.
O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas ( PMDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja o recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto será encaminha do para Câmara dos Deputados.
O relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam até os seis meses de vida ao lado da mãe tem chances reduzidas de contrair pneumonia ou desenvolver anemia. Segundo o relator, o Brasil tem altos gastos por ano para atender crianças com doenças que poderia ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso do filho nascer com deficiência ou necessidades especiais.