As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Toda a operação foi conduzida em colaboração com a Polícia Federal, contando com o apoio da Polícia Militar do Paraná
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
Septicemia, ou sepse, é uma condição muito grave que pode levar à morte
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
O modelo da Polícia Legislativa é utilizado em outras casas legislativas, como é o caso do próprio Congresso Nacional
O certame está previsto para o início do próximo ano e envolve a criação do cargo, que vai substituir a função hoje feita por policiais militares.
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma
A fim de se candidatar a uma das vagas disponíveis, os interessados devem apresentar comprovação da escolaridade exigida
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), cerca de 40% dos adultos no Brasil têm um diagnóstico de colesterol alto
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
A expectativa é de que Rogério Marinho esteja em condições de retornar a Brasília e às suas atividades normais até o final desta semana.
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
O pedido foi feito por meio de uma Indicação Legislativa direcionada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A suplementação de recursos para o Piauí será destinada a três áreas prioritárias.
O Secretário de Meio Ambiente , Tomaz Moreira, a Técnica em Meio Ambiente, Feliciana Costa, Antônio Francisco Analista Ambiental representam Uruçuí em um imp
Os relatos foram entregues na CPI que investiga os atos antidemocráticos.
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
A aluna participou de ações de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, o que a encorajou a denunciar os abusos
Foram fiscalizados durante a ação 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas 97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades.
A ocasião contou com cinco lutas de desafiantes de diferentes regiões do nordeste, entre Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
Foragido da Polícia Federal, megatraficante é procurado pela Interpol com segurança de guerra.
Em entrevista à veículos de comunicação da região, o vereador Núbio Gomes negou que tenha proferido xingamentos contra a colega de Parlamento.
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.