Em um evento histórico durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Joe Biden (Democratas) lançaram um comunicado conjunto nesta quarta-feira (20). O documento expressa o compromisso mútuo de ambos os governos com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno como pedra angular para construir um mundo sustentável, democrático e equitativo.
A reunião bilateral dos líderes ocorreu em Nova York, à margem da Assembleia-Geral da ONU, onde se destacaram temas de convergência entre os dois países e uma esquiva estratégica em relação a questões espinhosas, como a Guerra na Ucrânia.
O comunicado, intitulado "Coalizão Global pelo Trabalho", é o resultado de uma iniciativa conjunta entre o Brasil e os Estados Unidos para abordar a crescente precarização do trabalho em escala global. Lula e Biden destacaram os sindicatos como parceiros fundamentais nessa empreitada.
No texto, os presidentes enfatizaram que os trabalhadores desempenham um papel central nas economias dinâmicas e na construção de um mundo saudável e sustentável. Diante dos desafios globais complexos, que vão desde as mudanças climáticas até o aumento da pobreza e da desigualdade econômica, os líderes defenderam a necessidade de colocar os trabalhadores no centro das soluções políticas.
Houve consenso de que a ascensão da extrema direita no Brasil e nos Estados Unidos tem relação com a perda de apoio dos partidos de linha progressista, como o PT e o Partido Democrata, junto aos trabalhadores empobrecidos.
Essa parceria estratégica também faz parte dos esforços de Washington para reduzir a influência da China no Sul Global. Durante a Assembleia-Geral da ONU, Lula e Biden proferiram discursos convergentes em diversos aspectos.
A "Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores" destaca o compromisso de ambos os países com cinco desafios urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo. Isso inclui a proteção dos direitos dos trabalhadores, a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, a abordagem centrada nos trabalhadores para transições digitais e de energia limpa, o uso responsável da tecnologia e a luta contra a discriminação no local de trabalho.
A iniciativa visa fortalecer ainda mais a colaboração entre os governos e seus parceiros sindicais, com a visão de estabelecer uma agenda comum a ser discutida com outros países no G20, bem como nas conferências COP 28, COP 30 e além. Os líderes sindicais, organizações globais e a Organização Internacional do Trabalho também receberam destaque como apoiadores fundamentais dessa iniciativa.
Brasil e Estados Unidos acreditam que, juntos, podem criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito à dignidade e aos direitos dos trabalhadores, marcando um passo significativo em direção a um mundo mais justo e equitativo.
Íntegra do documento
“Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores
Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.
Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até as nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.
Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.
Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.
Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores”.
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