O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
A magistrada aceitou os argumentos da defesa e acatou o pedido da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu.
Polícia Militar vai utilizar cerca de 5.500 homens na capital e no interior, nos 224 municípios.
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
O Tribunal de Justiça do Piauí decretou luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em razão do falecimento do desembargador
O candidato ao governo do Piauí pelo partido União Brasil foi processado pelo cantor por uso indevido de uma canção sua.
“Neto Camelo” era procurado pelas Polícias do Piauí e Maranhão e considerado um foragido perigoso
O suspeito informou aos policiais militares que tinha ciúmes da sua ex-companheira e não aceitava a separação.
São 126 oficiais de justiça lotados no setor, além de nove servidores internos, totalizando 135 colaboradores na unidade
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Conforme relatos contidos na denúncia, o denunciado teria matado com um golpe de faca a vítima de inicial L. porque este teria roubado um galo do seu filho.
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013
Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.
O estado do Piauí é condenado a pagar 30 mil reais por danos morais a uma vítima de atendimento médico inadequado.
José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
A Polícia Militar prendeu o suspeito em uma residência na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina
Segundo as investigações, o acusado, A. G. da S., abordou a menor quando a levava para um sítio no interior do município
O mandado de prisão preventiva contra Luiz foi cumprindo por porte ilegal de arma e receptação, expedido nesta sexta (03), pelo da Vara Única de Altos.
Marcos Vitor foi indiciado pelo estupro de quatro crianças e na última sexta ocorreu a oitiva das testemunhas.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
A ordem ocorreu após audiência de custódia e Cleberson segue preso na sede da Delegacia de Polícia de Parnarama (MA).
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais