O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (21) a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB acionou o abrigo Lar do Nando para o resgate de animais
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
A nota falsa atribuía declarações à Comissão Interclubes Militares.
A comissão técnica do glorioso conta com jogador para esta temporada, mas o meia deseja atuar no clube russo
convite foi feito por meio de um vídeo durante a 62ª Sessão da Comissão, realizada em Nova Iorque até 14 de fevereiro.
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dirigente é um dos nomes para assumir o cargo na comissão técnica de Dorival Júnior
Os trabalhos da comissão serão concluídos nesta sexta-feira, 2, em Floriano.
A comissão técnica da Seleção Brasileira observa um equilíbrio evidente entre as equipes participantes do torneio.
O presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB levou a hipótese de que o descarte tenha sido feito por uma clínica clandestina.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações
A demissão de Mourinho não foi única, pois membros de sua comissão técnica também deixam o clube
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Lai Ching-te conquistou 40,2% dos votos, de acordo com os mais recentes números divulgados pela Comissão Eleitoral Central.
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
O pedido de auditoria foi aprovado no âmbito da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara