O objetivo é aprovar o projeto até outubro para que possa entrar em vigor já nas eleições municipais do ano que vem
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
Desde 2007, nenhum jogador brasileiro é eleito o melhor do mundo. O último foi Kaká, em uma temporada excepcional com a camisa do Milan. Recentemente
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
A Procuradoria da Justiça Desportiva analisará a conclusão e os envolvidos serão denunciados e julgados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Investimentos em infraestrutura, tecnologia e gestão contribuem para um campeonato disputado e emocionante
Apesar de vencer facilmente por 14 a 2, Corder desrespeitou o código de conduta do esporte ao agredir seu oponente no momento do cumprimento.
A família divulgou um relato nas redes sociais na sexta-feira (7), agradecendo as mensagens de carinho e orações pela vida de seu filho Arthur.
Segundo Fernando, os envolvidos serão indiciados no artigo 265 do código penal, que se refere ao atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Os novos recursos de inteligência artificial serão capazes de gerar imagem, áudio, texto, códigos de programação e vídeo.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Os estudantes inscritos terão a oportunidade de entender de mediação no sistema processual brasileiro, códigos de processo civil e muitos mais.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Erenito Jr. é técnico avançado em celulares e informática e explica que clicar em links pode ser prejudicial
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
A Anatel aprovou o uso do código 0304 para identificação de chamadas de empresas de cobrança, com o propósito de combater as ligações abusivas.
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade