Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
A Procuradoria da Justiça Desportiva analisará a conclusão e os envolvidos serão denunciados e julgados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Investimentos em infraestrutura, tecnologia e gestão contribuem para um campeonato disputado e emocionante
Apesar de vencer facilmente por 14 a 2, Corder desrespeitou o código de conduta do esporte ao agredir seu oponente no momento do cumprimento.
A família divulgou um relato nas redes sociais na sexta-feira (7), agradecendo as mensagens de carinho e orações pela vida de seu filho Arthur.
Segundo Fernando, os envolvidos serão indiciados no artigo 265 do código penal, que se refere ao atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Os novos recursos de inteligência artificial serão capazes de gerar imagem, áudio, texto, códigos de programação e vídeo.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Os estudantes inscritos terão a oportunidade de entender de mediação no sistema processual brasileiro, códigos de processo civil e muitos mais.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Erenito Jr. é técnico avançado em celulares e informática e explica que clicar em links pode ser prejudicial
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
A Anatel aprovou o uso do código 0304 para identificação de chamadas de empresas de cobrança, com o propósito de combater as ligações abusivas.
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
O filme "Comigo Num-Se-Pode", assinado por Tássia Araújo, a cineasta e produtora da Parada de Cinema, estreia neste domingo (23) no Teatro 4 de Setembro.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Desde que surgiu no futebol, Neymar é tratado como o “futuro melhor jogador do mundo”. Apesar disso, o craque nunca conseguiu repetir, com a camisa do Brasil