Se muitos torcedores estão ansisos para o começo da Copa do Mundo, há outros que desejam que o tempo passe em câmera lenta.
O réu foi condenado nas penas do art. 157, §2º, inciso II e VII, e art. 329. caput, ambos do Código Penal, e cumprirá pena em regime fechado
A Fifa está sendo pressionada por várias federações europeias de futebol que querem que seus capitães usem uma braçadeira contra a discriminação
Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição
O caso aconteceu no dia 25 de junho, próximo ao Parque de Exposições, na BR-343, em Teresina.
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Exceder o limite de velocidade das estradas e dirigir sob o efeito de álcool são regras proibidas e conhecidas por qualquer motorista.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Há 20 anos de seu último título mundial, o Brasil vai ao Catar com a missão de buscar o hexacampeonato. Mas a jornada não será nada fácil
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
O uso do cerol é considerado crime penal capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro, além do artigo 37 da Lei das Contravenções Penais.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Plataforma afirma que prática pode levar à desativação da conta; condutores e passageiros usam código para combinar programa
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
Turing também ficou muito conhecido como um dos responsáveis por decifrar o código utilizado pelas comunicações nazistas durante a Segunda Guerra Mundial
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O Reitor Gildásio Guedes destacou que já foram assegurados os códigos de vagas para docentes e garantiu todo o apoio para abertura e funcionamento do curso