Os estudantes inscritos terão a oportunidade de entender de mediação no sistema processual brasileiro, códigos de processo civil e muitos mais.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Erenito Jr. é técnico avançado em celulares e informática e explica que clicar em links pode ser prejudicial
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
A Anatel aprovou o uso do código 0304 para identificação de chamadas de empresas de cobrança, com o propósito de combater as ligações abusivas.
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
O filme "Comigo Num-Se-Pode", assinado por Tássia Araújo, a cineasta e produtora da Parada de Cinema, estreia neste domingo (23) no Teatro 4 de Setembro.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Desde que surgiu no futebol, Neymar é tratado como o “futuro melhor jogador do mundo”. Apesar disso, o craque nunca conseguiu repetir, com a camisa do Brasil
Se muitos torcedores estão ansisos para o começo da Copa do Mundo, há outros que desejam que o tempo passe em câmera lenta.
O réu foi condenado nas penas do art. 157, §2º, inciso II e VII, e art. 329. caput, ambos do Código Penal, e cumprirá pena em regime fechado
A Fifa está sendo pressionada por várias federações europeias de futebol que querem que seus capitães usem uma braçadeira contra a discriminação
Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição
O caso aconteceu no dia 25 de junho, próximo ao Parque de Exposições, na BR-343, em Teresina.
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Exceder o limite de velocidade das estradas e dirigir sob o efeito de álcool são regras proibidas e conhecidas por qualquer motorista.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Há 20 anos de seu último título mundial, o Brasil vai ao Catar com a missão de buscar o hexacampeonato. Mas a jornada não será nada fácil
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.