Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para evitar cair nesses golpes, a Febraban faz algumas recomendações de segurança
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Depois de uma sequência muito ruim com Ramon Menezes e Fernando Diniz, a Seleção Brasil
"Vai ficar claro a manipulação", diz o senador sobre artigo que obriga os institutos a divulgarem as três últimas pesquisas eleitorais do pleito anterior
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
O ex-candidato à Presidência da República, Padre Kelmon, lançou oficialmente sua intenção de disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano
Desde outubro do ano anterior, o ciclo de transparência para o pleito de 2024 foi iniciado, permitindo o início dos procedimentos de fiscalização
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Desde que a era Tite chegou ao fim, a seleção brasileira tem vivido uma fase de incertezas. Como principal sinal desse período está o fato de que nem mesmo
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
Confira um guia fundamental para iniciantes em apostas esportivas que lhe pode ser útil
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.