Corregedor lança Código de Normas de Serviços Cartorais
Tecnologia do Summly, app criado por jovem inglês e comprado por US$ 30 milhões, foi usado no novo app
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Deputado propõe reformulação do Código de Trânsito Brasileiro
Kátia Maria morreu e era uma das três pessoas que guardavam o código.
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Câmara aprovou versão que prevê recuperação menor para médio produtor. Planalto defende texto da MP, com recomposição maior de área desmatada
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
A mudança ampliou os benefícios dos produtores rurais de maior porte, o que irritou o governo.
Por que precisamos de um novo Código Penal?
A discussão, então, começou a girar em torno do machismo e da conduta dos desenvolvedores de software
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Porta-voz disse que Mendes Ribeiro (Agricultura) "está desautorizado".
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.