A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Em dois dos vídeos, ela mostra um pouco dos serviços como policial militar. Corporação diz que agente violou o Código Disciplinar Militar
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
A ação é em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
De autoria do prefeito Dr. Hailton, o projeto estabelece o aumento de vários tributos como alternativa para ampliar a arrecadação do município. Entre as mudanças, estão alterações no cálculo do IPTU, ISS e ITBI
Leonardo Belloti, mestre em direito desportivo, explicou que a atitude não está prevista no Código de Disciplina da entidade
A famosa frase “o cliente tem sempre razão” é repetida em lojas, empresas e até em cursos de vendas, mas será que ela encontra respaldo na legislação brasileira?
Flamengo busca efeito suspensivo no STJD para Bruno Henrique, punido por manipulação de apostas
A apresentadora quis saber se as amigas inseparáveis tinham algum 'código de convivência'
Marina Sena abre o coração sobre casamento, maternidade e carreira. A cantora fala de liberdade, autoestima, relação com Juliano Floss e planos para o futuro
Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
Justificativa da proposta é aumentar transparência e confiabilidade do processo eleitoral
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Em um texto publicado nas redes sociais, a jovem de 17 anos falou sobre a saudade e relembrou momentos especiais ao lado da mãe
Policiais descobriram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, relacionado ao crime de homicídio, conforme o artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro.
Policial está detido no Presídio Militar de Fortaleza por deserção e é acusado de outras violações do Código Penal Militar (CPM).
Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera Código de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir a comunicação direta com o fornecedor
A medida cautelar foi imposta na última sexta, após operação da PF, e tomada no âmbito da Ação Penal 2668, que investiga Bolsonaro por tentativa de obstrução de Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.
Após gravar um vídeo íntimo com seu pai e a ex-sogra, a ex-vice Miss Bumbum tem nova parceria no ramo +18.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Portaria publicada nesta quarta-feira (9.07) prevê a inclusão de mais três segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
A ação busca coibir a prática que possa comprometer a visibilidade e a segurança no trânsito, aplicando o Código de Trânsito Brasileiro.