O governador destacou que pretende manter investimentos em segurança, saúde, educação e infraestrutura e ampliar oportunidades por meio do Pacto pela Economia
Candidato à reeleição afirmou que alíquota modal de 22,5% não é aplicada a todos os produtos
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
Em uma publicação nas redes sociais, a influenciadora fez agradecimentos à escola de samba e disse deu o seu melhor
Após o empate no tempo regulamentar, o título foi decidido nas cobranças de pênalti.
Ação da secretaria combate cobrança de R$ 30 e interdição de vias públicas
Medida ocorre após determinação do STF e cobranças da defesa; pasta enviou ofícios à Polícia Federal
Treinador critica cobranças pesadas no esporte após a classificação sofrida do Verdão na Libertadores diante do Cerro Porteño, do Paraguai
Policia prende 'flanelinha' suspeito de cobranças indevidas em São João
Suspeitos passaram um ano foragidos e foram encontrados em Rio das Pedras (SP).
Três parlamentares foram presos em operação que investiga influência do Comando Vermelho nas eleições e cobrança de até R$ 60 mil de candidatos
Julgamento durou mais de dez horas e MP acolheu tese de homicídio qualificado
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
De acordo com os órgãos, a cobrança da TCRD está suspensa em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Piau
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Segundo a Record, advogada de 51 anos vinha sendo ameaçada por um grupo criminoso em meio a uma suposta cobrança de dívida atribuída a um familiar
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Texto aprovado na CCJ prevê cobrança do teto de 1% sobre o valor do carro
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Após empate sem gols no tempo normal e na prorrogação, goleiro Kobel brilha nas cobranças e garante vaga nas quartas de final
Faixas com críticas à confederação e cobranças por mudanças foram colocadas em frente ao prédio da entidade, no Rio de Janeiro
Vítima foi abordada enquanto fazia cobranças no Morro do Carcará e teve joias roubadas;
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação