No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Raimundo Júnior criticou a forma de reajuste do IPTU na capital e defendeu uma discussão mais ampla sobre a capacidade contributiva da população
O processo foi apresentado no último dia 25 de março e tramita atualmente na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, especializada em questões tributárias.
A iniciativa elaborada pela Prefeitura estabelece limite máximo de 25% para o aumento anual do imposto.
Prefeito Silvio Mendes anuncia suspensão do IPTU em Teresina após reajuste polêmico. Quem pagou a mais será reembolsado
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
Ex-prefeito Dr. Pessoa denuncia fraude na sanção da lei do IPTU em Teresina. Entenda a polêmica e as alegações
A parceria entre a FWF e IGDS visa levar qualificação profissional gratuita para a população de Teresina
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao atual ano será enviado aos contribuintes a partir do mês de maio
O trabalho, conduzido pelo TCE, tem como objetivo acompanhar como o imposto vem sendo cobrado e as suas consequências para a sociedade.
Vereadores votam aumento da cobrança do IPTU em Luís Correia
Contribuintes
Vereadores votam nova cobrança do IPTU em Luís Correia
Código Tributário do município prevê isenção para alguns tipos de i
Taxa
Redução do IPTU de Parnaíba em 30% é aprovada na Câmara
Em 2017, 92 mil imóveis estão isentos do imposto
União
Prefeito Firmino Filho apresentou para votação, em regime de urgência, um pacote de projetos de lei prevendo a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo