Desde 2011, quando os presídios federais foram criados, nunca houve registro de fuga ou rebelião
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
O CNJ indica que em todo o Brasil, os cartórios arrecadaram mais de R$ 13 bilhões
De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano; apesar disso, Lei Orçamentária Anual projeta a criação de 2.095 cargos.
A média anual no período foi de R$ 1,353 bilhão aplicados
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.
Dados foram compilados nas 79 unidades de Registro Civil.
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano
Dias Toffoli veta expressão de opiniões e desejos pessoais
Juízes
A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país
A premiação ocorreu durante o XII Encontro Nacional.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Atual assessor de Toffoli assumirá Ministério da Defesa
O mutirão acontecerá dia 19 de novembro, ás 9h no auditório do TJPI