O desembargador Sebastião Ribeiro Martins toma posse nesta segunda-feira (7) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), juntamente com os demais dirigentes da Corte para o biênio 2019/2020, os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem (vice-presidente), Hilo de Almeida Sousa (corregedor-geral da Justiça) e Oton Mário José Lustosa Torres (vice-corregedor geral da Justiça). A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI, e contará com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Segundo o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a gestão 2019/2020 terá como diretrizes fundamentais: a expansão do Processo Judicial Eletrônico (Pje), incrementando a produtividade e possibilitando maior eficiência à prestação jurisdicional; o fomento à política de Conciliação e Mediação, com foco na solução de conflitos e incentivo à cultura da paz; e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, em alinhamento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019.
Esses tópicos são detalhados no documento “Diretrizes – Gestão 2019/2020”, que será entregue pelo presidente eleito, após sua posse, aos demais desembargadores e à sociedade, por meio dos veículos de imprensa. Trata-se de indicação prévia dos grandes objetivos que orientarão a próxima gestão, a serem detalhados e apresentados definitivamente na forma de um Plano de Gestão, entregue até o final do primeiro trimestre deste ano, conforme estabelece a Resolução nº 04/2015, do CNJ.
Sucessão
Os novos diretores do TJ-PI foram eleitos no dia 1º de outubro de 2018, durante sessão administrativa, e sucedem os desembargadores Erivan Lopes (presidente), José James Pereira (vice-presidente), Ricardo Gentil Eulálio Dantas (corregedor-geral da Justiça) e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho (vice-corregedor geral da Justiça), que estiveram à frente do TJ-PI no biênio 2016/2018, além de terem cumprido mandato especial entre 1 de junho de 2018 e 7 de janeiro de 2019.