O Tribunal de Justiça do Piauí intalou nesta sexta-feira (22), o Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- Fopivid com o objetivo de promover uma maior integração entre magistrados com jurisdição para aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
A instalação do Fopivid busca propiciar um espaço permanente de discussões sobre violência doméstica e familiar, onde juízes e servidores podem compartilhar experiências, além de fomentar o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional em juizados e varas especializadas.
Segundo um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ, quase 15 mil processos de violência domestica contra a mulher estão tramitando na justiça piauiense. E em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36% no estado.
Em 2016 eram 10.654 casos pendentes, em 2017 pulou para 13. 271 e no último ano passou para 14.491 processos. Para ajudar a dar celeridade aos trabalhos, o Tribunal de Justiça - TJ-PI criou o Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fopivid.
De acordo com o desembargador, José James Pereira, o fórum tem como objetivo minorar a violência domestica no estado do Piauí.
“O Fopivid é um fórum de debate para que se possa minorar extrajudicialmente a prestação jurisdicional agora no sentido da conciliação da prevenção, então é uma integração dos juízes do estado do Piauí que aplicam a lei Maria da Penha que deve está em conexão para que nós possamos prevenir, minorar a violência doméstica contra a mulher.” Afirmou o juiz.
A delegada e coordenadora do departamento estadual de violência contra a mulher, Anamelka Cadena afirma que com o novo fórum os julgamentos vão ficar mais pedagógico.
“ Para gente a denuncia é o mais importante porque permite o desenvolvimento do nosso procedimento, e é claro que o julgamento acontecendo, a reprimenda vai ficar de uma certa forma até pedagógica, a gente vai ver aquilo que iniciou numa delegacia de policia através de uma denuncia prosperar com a reprimenda e a condenação daquele autor.” disse a delegada
Em 2016 foram registrados 31 casos de feminicídios; em 2017, 26 casos e no ano passado 25.
“Nesses cenários que a polícia tem solicitado as medidas protetivas, que a medida protetiva tem sido deferida pelo judiciário e a gente ver esse aumento de forma positiva nesse aspecto. São cenários que não estão alcançando essa reiteração ou que estão sendo tolhidas essas praticas, porque as medidas protetivas hoje sendo descumpria é crime autônomo e com isso estamos evitando muito provavelmente desse cenários futuros feminicídios.” Disse Anamelka Cadena.