A posição será levada pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Proposta passou pela CCJ do Senado e agora será analisada pelo plenário da Casa
Omar Aziz (PSD-AM) acredita na aprovação do texto na CCJ na quarta-feira (2), mas evita prever resultado no plenário na próxima semana
Presidente Téssio Tôrres recebeu, em Brasília, certificado que reconhece o desempenho do Tribunal
Proposta deve passar pela CCJ nas próximas semanas, mas ida ao Plenário depende do resultado da disputa presidencial
CCJ da Alepi aprova cessão de imóvel do Estado para abrigar novo shopping popular no Centro de Teresina. A iniciativa visa reorganizar o comércio informal da região.
O projeto é de autoria do deputado Marcus Kalume (PT)
Senador Omar Aziz diz que vai acelerar tramitação da proposta na CCJ
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Medida prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e será analisada pela CCJ antes da votação em plenário
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Resultado é inédito e impacta na redução do acervo processual do primeiro grau do Tribunal.
Magistrada foi punida por tentativa de criar entidade que receberia recursos da operação.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
A apresentadora saiu em defesa da filha após uma publicação de Antonela Braga ser interpretada por internautas como uma indireta para Rafa Justus.
Texto aprovado na CCJ prevê cobrança do teto de 1% sobre o valor do carro
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial