Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
As candidatas serão avaliadas pelo Pleno do TJ-PI, que considerará aspectos como desempenho funcional, agilidade no exercício da função e qualificação técnica.
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política
CCJ aprova indicação de Jorge Messias para o STF por 16 a 11. Saiba o que o indicado de Lula defendeu na sabatina e quais são os próximos passos no Senado.
Acessório chamou atenção na sabatina do Senado; indicação ao STF também mobiliza articulação de lideranças evangélicas
Durante sabatina na CCJ para vaga no STF, o AGU Jorge Messias relembrou sua trajetória escolar no Piauí e homenageou o estado. Saiba mais sobre a sessão.
AGU será sabatinado na CCJ do Senado e, se for aprovado, precisará de 41 votos para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal. Votação será secreta.
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Proposta para o fim da escala 6x1 teve votação adiada na CCJ. Descubra os argumentos do relator, impactos econômicos e o que esperar da redução da jornada.
CCJ da Alepi aprova R$ 175 milhões em empréstimos da Caixa para modernização e ampliação do metrô de Teresina, visando reduzir tempo de viagem e desenvolver a capital.
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Nova proposta promete mais valorização para profissionais da enfermagem em todo o país; texto avança no Senado Federal
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime
Ex-deputada deve retornar nas próximas semanas para cumprir pena na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
A nova Lei sancionada nesta quinta prevê o uso do monitoramento para dar mais eficácia às medidas e proteger mulheres
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Deputado promete acelerar projeto de lei que isenta motoristas de aplicativos do IPVA
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Relator do caso que absolveu homem acusado de estupro, Magid Nauef Láuar é alvo de apuração no CNJ; TJ-MG abriu procedimento administrativo.