O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
O União Brasil afirma que o ex-juiz ultrapassou os limites de gastos em sua campanha eleitoral de 2022
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
A juiza Jucicleide Belo, que já figurou em lista tríplice do Tribunal será escolhida
Os concorrentes serão submetidos a provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos
Pesquisa de Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira, detalha cenário do país em relação a nascimentos, casamentos, divórcios e mortes
Em paralelo a esse cenário, o número de divórcios também cresceu em 2022, totalizando 420 mil casos
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
A Casa, que funciona no Residencial Dandara dos Cocais, na Santa Maria da Codipi, promove atividades ligadas à cultura e à arte
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Zambelli já enfrenta outra investigação por suposta participação em esquema de inserção de dados falsos no sistema do CNJ, conforme confessado pelo hacker Walter Delgatti Neto
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O objetivo é promover o Piauí em áreas como energias renováveis e educação profissionalizante, visando parcerias internacionais. A proposta está sob análise da CCJ da Alepi.
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada