A deputada é acusada de planejar uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita em 2023.
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
Durante o encontro, o presidente do TJ Piauí, Aderson Nogueira defendeu que os indicadores apontam para uma trajetória promissora da nova administração.
Aumento explosivo nos pagamentos mensais chama atenção para a falta de transparência sobre a duração dos repasses
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
INSS deve apresentar plano de indenização a aposentados ainda nesta semana, diz presidente do órgão.
Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade no pagamento do dinheiro às vítimas da fraude no INSS.
O parlamentar também defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais
Ela assumiu o posto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, no final do ano passado.
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
Justiça já condenou maioria: acusados demoram, em média, quase 4 anos para serem presos.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Conforme o desembargador Vidal de Freitas, o diálogo teve como objetivo apresentar um fluxo operacional padronizado para o uso do BNMP 3.0
A detenção foi motivada por "flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal". Segundo relatos, Sebastião Coelho iniciou um tumulto ao final da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
TJ-PI intensifica fiscalização em 10 comarcas com pior desempenho para aprimorar produtividade e eficiência. O Encontro Estadual da Magistratura visa alinhar atuação com metas do Prêmio CNJ de Qualidade