A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Vereador petista avalia que o partido tem se preocupado demais com a escolha do candidato majoritário
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
Partidos de direita ameaçam tomar ministérios e punir mulheres que fazem parte da base do governo
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
Deputado assume seu oitavo mandato e disse que vem para somar.
O ministro vem protagonizado embates com senadores de Oposição, como Marcos do Val (Podemos-ES) e Sérgio Moro (União Brasil-PR).
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Ao todo, pelo menos sete nomes têm sido ventilados na disputa majoritária do vizinho município da capital do Piauí, Teresina.
Pastores chegam a afirmar que Zanin não é advogado militante
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Com algumas derrotas dolorosas para o Governo Federal, o petista tem ingressado com mais veemência no diálogo com a Câmara, para evitar mais problemas à gestão.
O parlamentar bolsonarista esperava que o Governo não conseguisse aprovar a MP da reestruturação dos Ministérios.
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
O deputado estadual comentou sobre os rumores que têm pairado no meio político local.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país