O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou proposição do presidente da Casa para conceder título à presidente do PT
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro a recepção não foi nada amistosa ao ex-presidente.
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
No seu depoimento, Anderson Torres afirmou que apenas fez uma leitura do resumo sobre o que conhecia de documentos públicos da Polícia Federal
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Senador entende que ex-presidente tentou criar instabilidade sobre o sistema eleitoral brasileiro para justificar um golpe
Ex-ministro no governo Bolsonaro, Ciro Nogueira disse em entrevista à coluna que decisão do TSE pode criar o maior líder político do país
Ela afirma que o ex-presidente "terá capital político para eleger qualquer liderança de Direita que ele apontar".
Indicado ao STF por Lula, o advogado será sabatinado na próxima semana por senadores na CCJ
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Presidente da CCJ do Senado, Alcolumbre disse que relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O ex-presidente é acuso de abuso de poder politico e uso invevido dos meios de comunicação
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Partido, que abriga Bolsonaro, expõe dois supostos crimes contra o ex-juiz da Lava Jato