Política de apoio e prevenção ao problema relacionado à maternidade está em análise pelo Senado Federal.
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Portaria não autoriza caracterização automática da condição de pessoa com deficiência, a qual dependerá de avaliação biopsicossocial
Documento gratuito garante acesso a direitos e pode ser emitido de forma online durante todo o ano
Caso tramita no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, analisava se houve a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Nova funcionalidade do aplicativo Gov.pi Cidadão oferece acesso a benefícios diretamente a idosos e pessoas com fibromialgia
Lateral argentino tem contrato publicado no BID e já pode reestrear pelo Timão
A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br.
Sidney Rodrigo estava foragido há meses após escapar de uma penitenciária em SP; ele é acusado de uma série de crimes
Segundo advogados, portaria que transfere tenente-coronel para a reserva foi assinada pelo comandante do Exército
Novo serviço integrado ao Gov.pi Cidadão permitirá solicitação de viagens, acompanhamento do status e uso de bilhete digital com QR Code
Autoridades chilenas atualizam número de vítimas após avanço das chamas. Regiões de Ñuble e Bíobio concentram maior parte dos desalojados
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz, a iniciativa representa um avanço no acesso ao tratamento
A informação foi compartilhada pelo deputado Franzé Silva, autor da lei que cria a carteira do fibromiálgico
Emissão da carteira digital via Gov.pi Cidadão inicia em 23 de janeiro, promovendo acesso ao tratamento.
A Polícia Civil apurou que a denúncia envolve agressão com arma de fogo, o que motivou o pedido de medida protetiva e a ação policial no local
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
Serão ofertados serviços em saúde, além de uma palestra informativa orientando sobre HIV/Aids e demais IST’s
O encontro é parte das ações assistenciais no município dentro da Campanha Dezembro Vermelho
Durante a ação, a equipe do CTA esteve na Rua São Pedro, realizando testes rápidos, oferecendo orientações sobre prevenção e tratamento.
Treinador do Inter surge com a cor rosa, que gerou controvérsia dias depois de declaração considerada homofóbica na apresentação
Conhece algum? relembre cinco famosos brasileiros que perderam a vida na luta contra a Aids
Dados de 2023 mostram aumento de casos no Brasil e especialistas reforçam a importância do diagnóstico precoce e do combate ao estigma.