Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
As câmeras de segurança de uma adega nas proximidades registraram os últimos momentos de Katia, vestida com um longo vestido branco
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
A seleção dos candidatos é baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando as edições a partir de 2010
Havia, entre os investigadores, temor de que Lula escolhesse um procurador-geral da República 'a la Aras', o que prejudicaria as apurações.
Estimativa antes da crise sanitária era de 76,7 anos em 2020 e de 77 anos em 2021 - e o esperado era que continuasse crescendo.
Embora alguns clientes relatem um aumento inesperado em seus saldos, outros afirmam que, após a suposta normalização, o dinheiro voltou a desaparecer
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
Estudo ajuda a explicar por que doenças comuns da pele, como eczema e dermatite atópica, são frequentemente acompanhadas de coceira persistente
È a primeira viagem internacional em que Janja não desembaca ao lado de Lula; primeira-dama seguiu direto para Dubai
Águas de Timon em parceria com o Sine – Timon realizou a capacitação de 33 timonenses no curso de Instalador Hidráulico
O mamão é uma das frutas mais comuns na dieta do brasileiro e proporciona inúmeros benefícios para quem o consome com frequência
"A Cyber Monday será uma oportunidade para alguns varejistas oferecerem descontos mais agressivos e atingirem suas expectativas", afirma Cascão
As autoridades locais esclareceram que o surto de doença respiratória no país está sendo provocado por Mycoplasma pneumoniae
A ação foi realizada durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na região.
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Na primeira fase, a operação apreendeu diversos celulares roubados e ainda registrou a redução de 20% no número de furtos
Após ser abusada sexualmente, a menor foi deixada em frente a um estabelecimento do Polo Industrial Sul
A solicitação para a mudança no sistema de matrículas foi feita há quatro meses pelo Matizes e pelas ONGs Mães da Resistência e Coletivo 086.