O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Foram excluídos os Parques da Serra da Capivara, dos Lençóis Maranhenses, Ubajara, dentre outros.
Alunos que anteriormente haviam celebrado suas aprovações, descobriram que não estavam incluídos na lista final.
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
Desde a transferência do Centro Obstétrico da antiga para a nova unidade de saúde, a NMDER registrou o nascimento de 512 meninas e 488 meninos
O cantor teria agendado outra apresentação em uma cidade vizinha para a mesma data, e com um preço mais acessível.
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Em imagens divulgadas, é possível ver várias pessoas no palanco.
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Em 2023 foram abertos os mercados mexicano e dominicano para a carne bovina e suína do Brasil
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
A inauguração contou com uma emocionante missa celebrada pelo padre Café e uma festa aos devotos da Igreja Católica
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
A ZPE operou como uma zona alfandegada totalmente funcional, avançando rapidamente para se tornar uma referência global
O arcebispo também orienta os cristãos a aproveitarem o momento para se reunir com os familiares
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Todas as medidas de segurança e combate às diversas formas de criminalidade no contexto da segurança viária serão reforçadas durante o período festivo
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Essa manobra, comum no cenário esportivo, visa manter a flexibilidade salarial e a estabilidade financeira da equipe
Operação deflagrada nesta terça-feira (12) cumpriu 46 mandados em nove municípios
Também o Poder Judiciário cearense segue o mesmo padrão, ou seja, vai operar nesta sexta em regime de plantão.
Estabelecimentos comerciais de bairros e do Centro da capital funcionam normalmente na sexta-feira (8). Bancos estarão fechados
A santa é padroeira de Manaus (AM), o que garante um feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas
A Piauí Conectado é responsável pela construção, manutenção e operação da infraestrutura de fibra óptica de internet aos órgãos públicos estaduais