Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
O roubo ocorreu no dia 30 de agosto, no bairro Vila da Guia, na zona Sudeste de Teresina.
O crime teria ocorrido como forma de execução em que o réu teria cumprindo ordens para cometer o crime mediante promessa de pagamento.
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
O sequestro se iniciou no dia 13 de Outubro, dentro da residência de Eloá, que na hora estava reunida com colegas realizando tarefas escolares
De acordo com o registro de ocorrência, a vítima narra ter percebido um buraco na parede onde o funcionário colocou celular, dentro de estabelecimento na Lagoa
Segundo a denúncia, no dia 09 de abril de 2020, o denunciado cometeu o crime de tentativa de homicídio contra agentes da segurança pública
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
O réu foi condenado nas penas do art. 157, §2º, inciso II e VII, e art. 329. caput, ambos do Código Penal, e cumprirá pena em regime fechado
Ela foi eleita senadora do Distrito Federal com mais de 714 mil votos derrotando outra ex-ministra de Bolsonaro, Flávia Arruda (PL).
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Em 2022, o Aeroporto de Teresina já registrou dois relatos de interferência de raio laser
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
Segundo informações da polícia, o crime ocorreu no mês de abril deste ano, no povoado Moitas, na zona rural do município de Arari
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
O vídeo do momento intímo está circulando nas redes sociais e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil
Debate foi realizado com os candidatos Toni Boson, Wallace Miranda e Wellington Raulino.
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 1,2 milhão; foram cumpridos mandados em Teresina e Água Branca
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
A operação está sendo cumprida, com mandados de busca e apreensão no município de Parnaíba.
As lojas alvo da operação ficam localizadas no Edifício Poty Premier, na Avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.