PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
Após a votação na CCJ, nesta quarta-feira (10), o caso vai a plenário
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário. São necessários 257 votos para aprovação
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
A Casa, que funciona no Residencial Dandara dos Cocais, na Santa Maria da Codipi, promove atividades ligadas à cultura e à arte
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Sob temor de 'sucessão calamitosa', homem mais rico do mundo protegeu ações do clã no grupo LVMH para que os filhos ficassem 'condenados' a se entender sobre rumos dos negócios
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Para os países árabes do CCG, as exportações incluíram 270 toneladas de castanhas, nozes e amêndoas em 2023.
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Com a presença da ‘loirinha' os fãs de todo o país tem buscado formas de homenagear a artista, e claro que Teresina não poderia ficar de fora dessa