O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
O objetivo é promover o Piauí em áreas como energias renováveis e educação profissionalizante, visando parcerias internacionais. A proposta está sob análise da CCJ da Alepi.
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
A decisão unânime foi motivada pelo bloqueio de recursos de emenda parlamentar para a compra de equipamentos destinados ao tratamento de câncer no Hospital Universitário.
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
O edital prevê a seleção de 80 atletas e 20 técnicos que representam o Estado do Piauí e precisam de apoio financeiro
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS