A prisão ocorreu na última segunda-feira, na cidade de Monteiro, localizada no cariri paraibano. A identidade do suspeito não foi divulgada
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O policial esteve sendo assunto nos principais meios de comunicação e acabou ganhando muita visibilidade
Francisco Jefferson foi preso no último sábado (25), acusado de tentar matar o advogado André de Almeida em Parnaíba.
Agência também cancelou registro de mais 600 produtos; investigação aponta substância Ceteareth-20 como explicação de problemas oculares
As ações resultaram em várias prisões, apreensões de armas e entorpecentes, além de veículos recuperados.
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Além disso, o suspeito foi preso em flagrante após apedrejar uma viatura da Polícia Militar, também em Barra Grande.
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Laísa Monteiro relatou que o homem pediu para fazer uma parada na qual pegaria “um produto”
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
No fim, pesou a alegação que o risco de fuga do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.