O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
O Ministério Público pediu as imagens na última quarta-feira (2) e a Defensoria na segunda-feira (31). Até esta sexta-feira (4), as imagens ainda não haviam sido concedidas.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
A câmera próxima a uma distribuidora de bebidas gravou momento em que cobrador de ônibus foi esfaqueado pelas costas.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
A briga ocorreu em um bar e envolveu Zilmar Assis de Lima, de 59 anos, do União Brasil, e Silvio Dutra da Silva, de 34 anos, do PP.
Vereador Luís André é cotado para assumir a Secretaria de Governo de Dr. Pessoa
Uma eventual mudança no tamanho das bancadas federais dos estados teria impacto nas Assembleias Legislativas estaduais
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
O vereador possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas, e em dezembro de 2021, um sobrinho dele também foi assassinado em Capitán Bado.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A enquete gerou polêmica na cidade, que possui pouco mais de 33 mil habitantes, e resultou em uma investigação pela Polícia Civil após ser considerada racista.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
Vereadores Norma Suely e João Filho, retornam a Câmara Municipal de Monsenhor Gil nesta quinta feira e assumem seus mandatos que estavam com os suplentes
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
Enquanto TRE defende o direcionamento da vaga ao PL, Podemos pede que cargo continue com a legenda