A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Gleisi foi questionada sobre uma declaração do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), de 3ª feira, 28.maio.
Câmara Municipal concede Título de Cidadão Oeirense ao historiador Fonseca Neto
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A cantora por meio dos seus stories no Instagram criticou os deputados responsáveis pela nota e sugeriu que eles "arrumassem o que fazer" pelo Rio Grande do Sul
Valdemar e Jair Bolsonaro estão alinhados com Lira e se comprometeram a apoiar o nome escolhido por ele
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
O deputado federal fez o pedido em Comissão da Câmara para que os representantes da empresa possa ser ouvidos
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem
Mas há grande resistência a seu candidato, ainda, porque sabem que Lira tem poder hoje, não ano que vem
A ação destaca uma suposta conduta infiel de Graça Amorim, exigindo medidas rigorosas devido à sua aceitação indevida do cargo, que estava associado ao Progressistas de acordo com o sistema eleitoral proporcional.
O deputado federal quer o desenvolvimento de novas políticas de incentivo para a exportação
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Em Teresina, ministro irá assinar um protocolo de intenções, com acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência Social e a Câmara de Teresina
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.