O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Projeto de autoria do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Projeto do vereador Bruno Vilarinho segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
A votação aconteceu nesta quarta-feira (29), após o presidente Enzo Samuel (PDT) solicitar urgência especial na apreciação da matéria
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
Parlamentar do Solidariedade apresentou projeto na Câmara de Vereadores de Teresina
Além de ocupar irregularmente um apartamento, um parlamentar também recebe auxílio-moradia; Apenas deputados que não ocupam imóveis têm direito ao benefício.
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Secretário Nouga Cardoso falou ainda que edital do concurso deve sair no final de abril
A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, nessa segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial do magistério em 15%.
Essa é a primeira proposta do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Câmara aprovou requerimento para comissão especial para fiscalizar área da saúde.
O presidente da CMT, Enzo Samuel (PDT) se comprometeu em realizar um estudo de uma plataforma para motoristas e entregadores.
A sequência de votações fracassadas marca o maior número de tentativas de eleger um líder da Câmara desde o final da década de 1850.
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Parlamentar lembra que contribuiu com governos de esquerda e de direita na área de educação
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos