Além de ocupar irregularmente um apartamento, um parlamentar também recebe auxílio-moradia; Apenas deputados que não ocupam imóveis têm direito ao benefício.
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Secretário Nouga Cardoso falou ainda que edital do concurso deve sair no final de abril
A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, nessa segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial do magistério em 15%.
Essa é a primeira proposta do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Câmara aprovou requerimento para comissão especial para fiscalizar área da saúde.
O presidente da CMT, Enzo Samuel (PDT) se comprometeu em realizar um estudo de uma plataforma para motoristas e entregadores.
A sequência de votações fracassadas marca o maior número de tentativas de eleger um líder da Câmara desde o final da década de 1850.
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Parlamentar lembra que contribuiu com governos de esquerda e de direita na área de educação
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
A deputada federal entende que o segundo maior partido da Câmara não possa ficar sem comissões com o poder de fogo
A votação foi simbólica, apenas com a orientação dos partidos. Apenas o PSOL orientou "não".
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1º de fevereiro de 2023
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva