Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
A deputada federal entende que o segundo maior partido da Câmara não possa ficar sem comissões com o poder de fogo
A votação foi simbólica, apenas com a orientação dos partidos. Apenas o PSOL orientou "não".
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1º de fevereiro de 2023
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Além de dialogar com a vereadora Teresinha Medeiros, do União Brasil, Enzo busca trazer um tucano para apoiar Lula no estado
Ex-governador Freitas Neto divulga vídeo com apoio à candidatura de Elmano Ferrer
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
A assessoria de comunicação da casa informou que a equipe técnica do Legislativo Municipal já está tomando as devidas providências.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Presidente do PTB disse que momento é de reorganização do Partido no Piauí.
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
Vereadores apresentaram emenda para realização de concurso para Executivo e Legislativo municipal.
O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno