Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Na sessão, foram registrados 47 votos favoráveis à perda do mandato e 5 abstenções.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Deputado federal Júlio Arcoverde informa prorrogação da CPI das Apostas
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Ministro diz que ligou para o presidente da Casa, Arthur Lira para explicar suas declarações
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Evandro Hidd defende que o PDT indique o vice na chapa de Fábio Novo (PT)
A operação resultou em buscas e apreensões em locais ligados ao tenente-coronel do Exército Mauro Cid
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Vereador Luís André é cotado para assumir a Secretaria de Governo de Dr. Pessoa
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
O vereador possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas, e em dezembro de 2021, um sobrinho dele também foi assassinado em Capitán Bado.
A confusão teria contado com a participação de Zilmar Assis de Lima, de 59 anos, do União Brasil, e Silvio Dutra da Silva, de 34 anos, do PP.