Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
PFF2 oferece maior proteção, pode ser usada algumas vezes e pode ser achada, além de farmácias, em lojas de material de construção
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Luis Miranda é acusado pelo PTB de quebra de decoro parlamentar,
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
O presidente Arthur Lira defendeu o direito democrático da livre manifestação nas redes sociais.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O anúncio foi feito pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que indicou o nome de Lancellotti para o prêmio de Direitos Humanos 2021, da Câmara dos Deputados.
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Os deputados retiraram da PEC uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem decrescente de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato da deputada
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.