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TUDO SOBRE "Camara sp"

Resultado de todos os artigos relacionados a Camara sp
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TERESINA

Câmara aprova projeto de lei que altera seleção de diretores de escolas municipais

PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.

Porto

Câmara de Porto aprova projeto das precatórias e quase R$ 4 milhões vão aquecer o comércio local

O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.

só 4 votos contrários

Isenção de imposto: Câmara aprova zerar IPVA de veículos com mais de 20 anos

Foram 412 votos a favor e 4 contrários na votação em 1º turno e 397 votos a favor e 3 contrários no 2º turno

Entenda o debate

Câmara aprova PL Antifacção após impasse; veja os desdobramentos e o que muda

O novo texto determina penas mais duras para o crime organizado, controle de recursos da PF e bloqueio de bens em curso de investigação

Alécio Rodrigues

Sessão em Câmara Municipal do Piauí é encerrada após xingamentos; vídeo

Sessão da Câmara de Lagoa Alegre (PI) é encerrada após vereador xingar secretária de educação. Veja o vídeo e notas de repúdio ao caso.

DECISÃO

Câmara aprova projeto que anula resolução sobre aborto legal em menores

Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.

MUDANÇAS

Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade; entenda o projeto

Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.

TEXTO SEGUE PARA promulgação

Câmara aprova PEC que considera tribunais de Contas órgãos permanentes

Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que atuam no controle das contas da administração pública

IRÁ PASSAR PELO SENADO

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até dois dias para servidoras

Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças

Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.

Educação básica

Câmara aprova piso salarial para professores contratados temporariamente

Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores

Suplente retorna

Leondidas se pronuncia após TRE manter prisão de Tatiana Medeiros: “Amanhã estarei na Câmara”

Leondidas Junior (PSB) reassume vaga na Câmara de Teresina após decisão judicial sobre Tatiana Medeiros. Saiba mais sobre o retorno e suas pautas!

TRISTEZA

Filha de presidente de Câmara Municipal morre após carro capotar; outro jovem também perdeu a vida

A tragédia gerou profunda comoção em Palestina de Goiás. Nas redes sociais, amigos e familiares publicaram mensagens de despedida e lembraram a alegria e o carisma das vítimas.

Contas

Entenda - com exclusividade - os pontos apresentados pela defesa de Dr Pessoa à Câmara

A Defesa apresentada pelo ex-prefeito é referente ao exercício financeiro de 2022 - que teve a prestação de contas reprovada pelo TCE Piauí.

Veja o que muda!

Governo tem vitória na Câmara e isenção do IR até 5 mil é aprovada por unanimidade

Proposta ainda prevê alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.

Oeiras

Câmara aprova Código Tributário que aumenta taxas de impostos em Oeiras

De autoria do prefeito Dr. Hailton, o projeto estabelece o aumento de vários tributos como alternativa para ampliar a arrecadação do município. Entre as mudanças, estão alterações no cálculo do IPTU, ISS e ITBI

decisão judicial

Justiça de Goiás destitui Mesa Diretora da Câmara de Uruaçu após ação de Dr. Fábio Santana

A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026

Líderes de partidos

Deputados vão ao STF contra aprovação da PEC da Blindagem na Câmara

PT, PSOL e PSB acionam o STF contra a PEC da Blindagem. Entenda a ação e seus argumentos contra a aprovação que blinda parlamentares.

Centrão fez articulação

PEC da blindagem: Câmara aprova volta do voto secreto; texto vai ao Senado

Câmara aprova PEC da Blindagem com voto secreto para processos contra parlamentares. Entenda as mudanças e a polêmica em torno da medida. Leia mais!

segue para o senado

Câmara aprova PEC que blinda parlamentares de ações penais na Justiça

Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta

“PEC da Blindagem”

Câmara aprova em 1º turno PEC que blinda parlamentares de processos judiciais

Texto, que ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, prevê aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares

teve encontro com Lula

Hugo Motta vê anistia ampla perder o fôlego na Câmara após condenação de Bolsonaro

Lula recebeu o deputado para um almoço no Palácio da Alvorada na segunda-feira, ocasião em que reforçou sua posição para que a Casa não vote o projeto

PROJETO DE LEI

Câmara aprova projeto de Ciro Nogueira e Átila Lira sobre combate ao desperdício de alimentos

O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, foi o principal articulador da proposta na Casa e celebrou o avanço para fortalecer a segurança alimentar e a rede de solidariedade no país.

POLÊMICA

VÍDEO! Presidente de Câmara Municipal agride vereador após discussão

Imagens de segurança flagraram a presidente da Casa, Ana Cláudia Saêta (PL), tentando desferir um tapa no vereador Leandro Cardoso (Podemos).

APOIOS

Após hiato de quatro anos, Zé Santana é o favorito do PT para a Câmara

Zé Santana reuniu oito vereadores e 30 suplentes em Teresina.