Câmara dos Vereadores é o primeiro município a aprovar Projeto de Lei que obriga escolas da rede pública a divulgarem IDEB
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Câmara Municipal aprova lei que proíbe entrada de circos com animais em Teresina
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
Propaganda na internet foi regulamentada com restrições na Internet
SP: Câmara aprova lei que proíbe fogos de artifício
Sílvio não vai homologar Lei aprovada na Câmara