Câmara dos vereadores aprova cinco projetos de lei para o município
O controle da natalidade deve ser feito por esterilização cirúrgica
Câmara aprova Projeto de Lei de nº 034/2016
Sessão na Câmara Municipal aprova Minuta de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico
A administração municipal, com recursos próprios, investirá próximo
O projeto é de autoria do vereador Edvan Silva.
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
“O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, disse Martins.
O projeto de lei, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), prevê que, caso seja pago algum valor, o hospital deverá devolver em dobro ao responsável pelo paciente
Câmara aprova projeto de lei que reajusta em 5,85% o salário dos servidores
Já o vereador peemidebista Samuel Silveira se manifestou favorável ao projeto
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Cartão Esperança
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
MASSAPÊ: Cinco projetos de lei foram aprovados na última sessão da Câmara Municipal, veja!
Câmara aprova projeto de lei de Nº 005/2013 de autoria do executivo municipal
Câmara aprova lei para atrair call centers
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Para o Serviço Funerário de São Paulo, "a questão representa um marco de discussão".
Câmara Municipal entra de recesso e aprova duas importantes leis.
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Câmara de Teresina aprova Lei da Ficha Limpa
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana