A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
Deputado do PP está otimista para o anúncio em breve e a composição da maior bancada da Câmara dos Deputados
A CCJ é a comissão mais importante da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas
Um visitante tentou entrar na Câmara dos Deputados com uma pistola calibre .380 escondida em sua mochila.
A maioria das comissões foram instaladas hoje na Câmara dos deputados, quase dois meses depois do início do ano legislativo
A nova Comissão com membros indicados pelas bancadas partidárias foi instalada hoje e foi eleito como novo presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG).
“Até 2035, o Brasil deve ter cerca de 127 milhões de adultos com alto índice de massa corporal (IMC).
Deputado federal Florentino Neto é eleito vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
A meta é ampliar a participação da legenda tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa.
Ex-presidente prevê ainda Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro concorrendo à Câmara dos Deputados
Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
Presidente da Câmara destaca necessidade de responsabilidade fiscal e valorização do agronegócio
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
Gilberto Nascimento, Otoni de Paula e Greyce Elias disputam a liderança; polarização entre Lula e Bolsonaro reflete divisão interna na Frente Parlamentar Evangélica
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Motta afirmou que os líderes estão começando a discutir internamente
Conforme o texto, idade mínima para candidaturas ao Palácio do Planalto e ao Senado passaria dos atuais 35 anos para 30 anos.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 336/2025, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI)
O Presidente da Câmara Municipal foi convidado pelo Partido dos Trabalhadores para se juntar à sua bancada em 2026
A pesquisa acontece em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de seis dias de trabalho por semana.