O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
O partido, em Federação com o PSOL, tem o objetivo de conquistar pelo menos duas cadeiras na Câmara.
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Entre as convocações, estão líderes do movimento Sem Terra como João Pedro Stédile e José Rafinha.
Isabel Fonteles lidera no Piauí o "Pacto pelas Crianças", que desenvolve ações que se encaixam dentro da temática da premiação
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Encontro aconteceu na Câmara dos Deputados durante comemorações pelo Dia da Caatinga e lançamento do livro Piauí, Terra Querida, Filha do Sol do Equador
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados