O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Encontro aconteceu na Câmara dos Deputados durante comemorações pelo Dia da Caatinga e lançamento do livro Piauí, Terra Querida, Filha do Sol do Equador
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
O presidente da Comissão de Ética, vereador Antõnio Moura (PC do B) fez um discurso de reprimenda aos parlamentares, pedindo que mantenham a compostura atribuída ao cargo.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
O deputado que é o relator do Bolsa Família agora apoia o trabalho da Comissão na Cãmara, mas vê possível atraso nas votações
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Deputado defende rigor do regimento interno e punições a parlamentares independente de posição política
Analistas acreditam que a manutenção dos juros elevados no Brasil e o otimismo em relação ao novo arcabouço fiscal têm limitado a alta do dólar.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
O deputado de primeiro mandato se mostrou bem articulado, além de aliado de primeira hora do ministro Wellington Dias
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Ministro será ouvido na próxima quarta-feira na comissão de Educação
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo