Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
Vereador Jeová Alencar disse que orçamento foi aprovado na Câmara.
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Protur Saúde oferecerá cursos de capacitação aos profissionais dos segmentos do turismo e saúde na capital.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são: