Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O texto foi editado em 31 de dezembro de 2020 pelo Executivo e já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Programa permite que os pais que trabalham possam levar os filhos para creche durante férias escolares
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
O requerimento foi apresentado pelo vereador Dudu e diz que Executivo e Legislativo precisam resolver problema de transporte público.
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
Entre os pontos mais importantes está a criação da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária
Proposta considera a educação um serviço essencial
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
Ao todo, foram 21 votos a favor e duas abstenções: Edson Melo e Venâncio Cardoso
Sugestão do programa de refinanciamento foi feita pelo presidente Jeová Alencar
Requerimento do vereador Vinício Ferreira foi aprovado por unanimidade.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19