Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
O montante é cerca 7% maior do que o orçamento de 2021, que ficou em R$ 3,75 bilhões.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Por sete votos favoráveis e um contrário, a Câmara aprovou a prestação de contas do ex-prefeito do município, Jonas Moura, referente aos anos de 2017 e 2018.
Vereadora Elzuíla Calisto destaca importância da saúde bucal para doentes
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.