Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
O montante é cerca 7% maior do que o orçamento de 2021, que ficou em R$ 3,75 bilhões.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Por sete votos favoráveis e um contrário, a Câmara aprovou a prestação de contas do ex-prefeito do município, Jonas Moura, referente aos anos de 2017 e 2018.
Vereadora Elzuíla Calisto destaca importância da saúde bucal para doentes
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia