Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
O PAC, destacado como uma grande aposta eleitoral para 2024, será uma das principais vitrines de Lula ao percorrer o país para entregar obras e projetos
Ministério do Turismo e companhias vão garantir maior oferta de voos
A aeronave, que transportava quatro pessoas, seguia em direção à Ilhabela, no litoral norte, após deixar o aeroporto Campo de Marte
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Para a média do Brasil esse indicador foi de 22,3%, cerca de 5,5 pontos percentuais abaixo do indicador do Piauí
A reunião abordou o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos"
O Brasil está enviando reforços militares para a área, com 60 novos militares destacados para Pacaraima e Roraima, somando-se aos 70 já presentes
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Durante a reunião, os piauienses apresentaram projetos inovadores e propostas para o desenvolvimento sustentável do setor cultural do estado
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A primeira grande iniciativa veio com a volta do programa Minha Casa Minha Vida, criado pelo Governo Lula em seu primeiro mandato e agora relançado com vários aperfeiçoamentos
Segundo relato de pessoas próximas à família, havia correnteza. Um dos garotos chegou a tentar resgatar o menino, mas não conseguiu.
Segundo pesquisas, Lula lideraria as intenções de voto com 36,6%, se as eleições ocorressem hoje
O conflito entre os povos já se perdura por 70 anos, o qual deixa um longo rastro de sangue de pessoas inocentes
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Seguindo a programção de confrontos, na quinta-feira (14), quatro jogos darão continuidade à rodada.
Um dos programas dará continuidade a 170 construções paralisadas ou inacabadas em 100 municípios do estado
A solenidade acontece no Centro de Convenções de Teresina, às 14h30. A visita ficou acertada durante audiência realizada em maio deste ano
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
A alta foi de 21% no segundo trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2022
O plano do Governo Federal envolve metas dos 24 ministérios e tem mais de 80 ações e programas
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h