Através de nota, Palácio do Planalto alegou que EUA estaria usado a questão do trabalho forçado para sustentar uma postura protecionista
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
O ponto culminante das cerimônias será o discurso aberto ao público, proferido nas escadas do Congresso, imediatamente após a formalização da posse
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.
Ciente do risco de enfraquecimento do partido após sua saída, Lula busca assegurar a continuidade de sua influência política.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Senador entende que ex-presidente tentou criar instabilidade sobre o sistema eleitoral brasileiro para justificar um golpe
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados
Pré-candidato diz que plano de governo está sendo elaborado com a participação da sociedade.
Situação tornou-se mais grave quando a publicação da Medida Provisória 927, liberada para conter a crise gerada pela pandemia.
Após mais de dois anos sem partido, desde que deixou o PSL em 2019, o presidente Jair Bolsonaro se filia nesta terça-feira ao Partido Liberal (PL)